Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o objetivo de regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais que serão obtidos, como e quando serão utilizados pelos usuários das soluções e serviços desenvolvidos e de propriedade da MEDICLICK S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.700.304/0001-18, estabelecida na Rua Braz Bernardino, 105 – Centro – Juiz de Fora/ MG, CEP 36.010-911, denominada a seguir simplesmente como “MEDICLICK”.

Armazenar e encaminhar

A telemedicina de armazenamento e envio supera a necessidade de o médico se encontrar pessoalmente com um paciente. Em vez disso, as informações do paciente, como imagens médicas ou biosinais, podem ser enviadas ao especialista conforme necessário, quando adquiridas do paciente. Esta prática é comum nas áreas médicas de dermatologia, radiologia e patologia. Com estrutura e atendimento adequados, a telemedicina de armazenamento e encaminhamento pode economizar tempo e permitir que os médicos atendam o público com seus serviços de forma mais completa. No entanto, essa forma de telemedicina depende de um relatório de histórico e informações ou imagens documentadas, em vez de um exame físico, que tem o potencial de causar complicações, como erros de diagnóstico.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Em caso de dúvidas ou solicitações, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço de e-mail: contato@mediclick.com.br.

Temos como missão garantir o acesso a serviços básicos e benefícios exclusivos para nossos clientes e demais usuários da plataforma (“Usuários”). Para tanto, precisamos obter alguns dados dos nossos Usuários. Nós queremos que nossos Usuários saibam que seus dados pessoais e informações de pagamento estão em segurança.

Por isso, disponibilizamos esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) sobre nosso Grupo. Especialmente no caso de desejar ser Usuário do nosso Site, por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade e o faça com a certeza de que compreende e concorda plenamente com suas disposições.

O Usuário não é legalmente obrigado a fornecer-nos quaisquer dados pessoais (definidos abaixo), e poderá fazê-lo (ou evitar fazê-lo) por sua livre e espontânea vontade. Se não desejar fornecer-nos tais dados pessoais, ou se opões ao seu processamento por meio da Organização ou qualquer de seus parceiros e provedores de serviços, por favor simplesmente não utilize nosso Site.

Importante

Usuários que atendam ao critério estabelecido pela Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) de pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento realizado pela Organização serão também denominados como “titulares de dados”.

Quais dados coletamos e como fazemos?

Toda vez que o Usuário preencher o formulário, cadastro digital, ou, ainda, celebrar nosso contrato, nós coletaremos e trataremos os seguintes dados:

Sobre a Identidade do Usuário

• Nome;
• CPF;
• Data de Nascimento;
• Nome da mãe do usuário;
• Rastreio automático por hora.

Sobre o contato com o Usuário

• Telefone;
• E-mail;
• Endereço.

Sobre como viabilizar o pagamento

• Dados bancários e financeiros.

O preenchimento de formulário e/ou cadastro não é obrigatório, entretanto, sem conceder certas informações, não será tecnicamente possível o acesso a algumas funcionalidades em nosso portal online, finalização do contato com nossos agentes e contratação de certas soluções e serviços oferecidos pela Mediclick.

Lembrando que, no caso do Usuário ser um funcionário, empregado ou colaborador de um cliente Corporativo, será a empresa a responsável por coletar e nos transmitir corretamente os dados listados acima.

Para que coletamos esses dados?

Utilizamos os dados coletados com a finalidade de:

• Autenticar e verificar a identidade de Usuário;
• Entrar em contato com o Usuário para esclarecimento de informações, bem como celebrações de contrato de assistência e planos;
• Possibilitar o pagamento via cartão de crédito em nossa plataforma digital;
• Processar a cobrança dos valores e emitir documentos fiscais;
• Realizar o atendimento de solicitações em nossa central de atendimento e setor de privacidade e proteção de dados pessoais;
• Viabilizar consulta nos órgãos de restrição ao crédito;
• Comunicar-se com os Usuários por e-mail, telefone ou mensagens de texto, para enviar comunicações publicitárias e institucionais;
• Agir em conformidade às normas legais e regulatórias brasileiras;
• Informar os dados às empresas parceiras a fim de que os Usuários gozem dos benefícios e serviços contratados.

Bases legais para tratamentos de dados

A lei geral de proteção de dados (LGPD) estipula que os agentes que tratam os dados, como nós da Mediclick, devem ter justificativa amparada em uma base legal descrita nesta LGPD. Seguem abaixo as bases que utilizamos:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato

Utilizaremos esta base para tratarmos os dados necessários à celebração do Contrato, como nome, CPF, nome da mãe, endereço residencial e eletrônico (e-mail) e telefone (ex.: Envio de orçamentos e informações para contratação, quando solicitado).

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato

Utilizaremos esta base para tratarmos os dados necessários à celebração do Contrato, como nome, CPF, nome da mãe, endereço residencial e eletrônico (e-mail) e telefone (ex.: Envio de orçamentos e informações para contratação, quando solicitado).

Consentimento pelo titular

Para que seus dados sejam efetivamente tratados, utilizaremos o seu consentimento.

Não se preocupe, neste caso, você será bem informado todas as vezes que utilizarmos esta base, seja por meio de cláusulas contratuais em destaque, por avisos em tela ou quaisquer meios aptos a obter seu consentimento claro e inequívoco.

Nessa hipótese, você também terá como revogar seu consentimento a qualquer hora, sem custo e sem burocracia. Basta entrar em contato pelos canais informados nesta Política de Privacidade.

Quais dessas são as bases que a Mediclick utiliza para tratar os meus dados?

Caso esteja com dificuldade em saber qual dessas bases de dados se aplica ao seu processo de tratamento de dados, não hesite em nos contatar pelos canais informados nesta Política de Privacidade.

Com quem os dados são compartilhados?

De forma transparente e sempre motivada, a Mediclick compartilha alguns dados coletados com parceiros e autoridades nos seguintes casos:

• Empresas e operadoras financeiras: para viabilizarmos o método de pagamento pelo Usuário ou emitir boletos em seu nome.
• Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes: sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem expedida por autoridade pública.
• Agências e órgãos regulatórios: com o objetivo de cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Empresas parceiras: para que autentiquem o Usuário e concedam os benefícios a que tem direito o Usuário.
• Empresas e/ou órgãos de proteção ao crédito: para prevenção de fraude.
• Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional: necessária às atividades do Site, como provedores de serviço de armazenamento de informações e plataforma tecnológica.

Em todo e qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados dos titulares, observados os padrões técnicos proporcionais empregados no mercado.

Artigos e Comentários

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Mídias

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Quais são os direitos dos usuários?

Assegurados pela LGPD, e fielmente respeitados pela equipe Mediclick, os usuários têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Por quanto tempo meus dados serão tratados?

Os dados coletados serão tratados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do Site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Após este prazo, os dados serão removidos de nossa base de dados ou anonimizados.

Note que é possível que alguns dados, em razão de obrigação legal ou regulatória, ainda constem em nossas bases de dados.

Uso das plataformas digitais da Mediclick

Nosso Site é destinado aos Usuários que desejam obter acesso às informações de termos e condições comerciais de nossos produtos e serviços, bem como efetuar a compra e/ou simulação de compra de nossos produtos e serviços, ou ainda, buscar nossos parceiros para descontos.

Na visita ao site, poderemos coletar todos os dados listados nesta Política de Privacidade, inclusive o rastreamento de localização por hora.

Atenção

O Usuário que deseja navegar em nosso Site deve ter mais de 18 (dezoito) anos ou ser emancipado nos termos da lei. Desta forma, crianças e adolescentes não devem utilizar ou navegar no nosso Site.

Medidas de segurança no tratamento dos dados pessoais

Prezamos pela confidencialidade dos dados de nossos Usuários, por isso nos comprometemos com o dever de sigilo sobre tais dados, de acordo com as diretrizes legais e regulatórias aplicáveis.

Dentro do grupo Mediclick, nossos prepostos, sócios, diretores, representantes ou quaisquer terceiros contratados que possuam autorização para lidar com os dados pessoais do Usuário também se comprometeram a obedecer ao dever de sigilo e confidencialidade, utilizando os dados somente para os fins expostos nesta Política de Privacidade.

Adotamos as medidas técnicas necessárias para a segurança dos dados de nossos Usuários para que não sejam alterados, perdidos, ou acessados sem autorização, considerando o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Mesmo com tais medidas, é possível que ocorra algum incidente motivado por fato imputável exclusivamente a terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers, ou quando o próprio Usuário transfere seus dados a terceiros. Nestes casos, tendo a Mediclick adotado todas as medidas razoáveis de proteção, ele se exime da responsabilidade por quaisquer danos resultantes destas situações excepcionais, por não possuir qualquer controle sobre estas.

Ainda assim, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos Usuários, comunicaremos em tempo razoável o ocorrido aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com o disposto na LGPD.

Quais são as responsabilidades dos usuários?

Cabe aos Usuários garantirem que os dados fornecidos são verdadeiros, completos, precisos e atualizados. O Usuário responderá pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que vier a fornecer à Mediclick e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à Mediclick ou a terceiros.

Também trataremos com extremo zelo e cuidado os dados de menores de 18 anos não emancipados fornecidos pelos responsáveis destes, conforme os ditames da LGPD.

Entretanto, a Mediclick não se responsabiliza pelos dados fornecidos diretamente pelos menores de idade que não possuem a capacidade legal para consentir com o processamento de dados por conta própria.

Neste sentido, quando identificados, a Organização procederá ao descarte/eliminação dos dados.

Como os usuários podem exercer seus direitos e tirar dúvidas?

Tratamos os dados de nossos Usuários, os que nos coloca na posição de controlador de dados, figura sujeita às disposições da LGPD.

Caso o Usuário deseje submeter solicitação de exercício de direitos previstos na LGPD, esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, deverá entrar em contato com nosso setor de privacidade e proteção de dados pessoais, por meio do nosso espaço de privacidade ou por algum dos canais mencionados abaixo:

Outros documentos e/ou informações poderão ser solicitadas neste momento para comprovar a identidade do solicitante como o efetivo titular de dados. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Atualização da nossa política de privacidade

Esta política foi atualizada pela última vez em 01 de agosto de 2022.

Nós nos reservamos ao direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossos fluxos de tratamento ou plataformas digitais, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.